O Grupo Matos respeita a sua privacidade e por esse motivo desenvolveu a presente política para assegurar as informações que compartilhará conosco. Qualquer dúvida ou esclarecimento você pode entrar em contato com o nosso encarregado de dados pessoais (DPO), Nome do Funcionário responsável, através do e-mail contato@mgrupomatoscba.com.br e/ou com Departamento Jurídico e Compliance, Nome do Funcionário responsável, através do e-mail contato@grupomatoscba.com.br

Apresentação
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade a proteção dos dados pessoais tratados no exercício de nossas atividades e na utilização de nossos websites, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

O Grupo Matos tem como valor o respeito à privacidade e à segurança aos dados pessoais que tem acesso, bem como se compromete a observar os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, quais sejam, boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

Esta Política será aplicável a todos que se relacionam com o Grupo Matos, incluindo, mas não se limitando a visitantes de nossos websites, colaboradores, clientes, fornecedores, representantes comerciais, prestadores de serviço, e outros. Para fins desta Política, iremos nos referir a todos titulares de dados como “usuários/clientes”.

Poderão ser desenvolvidas normas complementares a essa Política que serão divulgadas nos canais de comunicação do Grupo Matos.

Quando o usuário/cliente aceita essa Política, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Para facilitar a compreensão sobre como realizamos o tratamento dos dados pessoais, apresentamos abaixo um breve resumo de nossa Política:

Resumo

Agentes de tratamento dos dados:

MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA

Papel no tratamento

Predominantemente controladora

Quais dados são coletados:

Os dados que coletamos correspondem aqueles que permitem a identificação pessoal do usuário/cliente, para viabilizar a compra de produtos, além de registros eletrônicos simples, como logs e cookies, ou ainda para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou exercício regular de direitos.

Para que utilizamos seus dados:

Os dados pessoais tratados permitem a identificação do usuário/cliente na compra de produtos e/ou no exercício de nossas atividades junto a colaboradores e parceiros, podendo ser utilizados para melhorias tecnológicas e controle antifraudes. As bases legais que utilizamos para tratar as informações são, quando aplicáveis: (i) o seu consentimento; (ii) a execução de contrato, (iii) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (iv) o legítimo interesse e (v) o exercício regular de direitos.

Com quem compartilhamos seus dados:

Os dados inseridos na plataforma ou que são coletados por outros meios disponíveis podem ser compartilhados com as empresas do Grupo Matos ou com empresas parceiras, para execução de atividades comerciais do Grupo Matos.

Como protegemos seus dados:

O Grupo Matos compromete-se a utilizar tecnologia adequada para a proteção de dados pessoais, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível.

Por quanto tempo mantemos os dados:

Os dados pessoais ficarão armazenados pelo período necessário para a execução das atividades do Grupo Matos, observando, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda.

Seus direitos enquanto titular de dados:

Para exercício dos direitos enquanto titular de dados, deverá acessar o Portal da Privacidade Grupo Matos em http://privacidade.Grupo Matos.com.br

Encarregado de Dados (ou DPO – Data Protection Officer):

Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato pelo email: contato@grupomatoscba.com.br

Da identificação dos dados pessoais
No exercício de nossas atividades, o Grupo Matos coleta dados pessoais que permitem a identificação do usuário/cliente, bem como outros dados necessários ao relacionamento com seus colaboradores, prestadores de serviço, etc, sempre observando os princípios da finalidade e necessidade. A título exemplificativo, seguem dados coletados para cada tipo de público:
Clientes: nome completo, e-mail, data de nascimento, número do telefone, endereço completo, IP, registros de interações com nossos websites, data e hora da conexão, páginas visitadas, etc;
Colaboradores: nome completo, e-mail, data de nascimento, número do telefone, endereço completo, identificação gerada por órgãos oficiais, informações escolares, profissionais e financeiras, dados de dependentes (caso existam), informações pessoais de saúde, imagem, voz, etc;

Prestadores de Serviços: nome completo, e-mail, identificação gerada por órgãos oficiais, informações financeiras e profissionais, dados de contato, etc.

o Grupo Matos realiza o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio titular de dados; e (b) aqueles coletados automaticamente:

Dados fornecidos pelo próprio titular de dados: poderão ser coletados nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade, estado, dentre outros dados, no momento da aquisição de produtos. o Grupo Matos fará o tratamento desses dados para a execução dos serviços, bem como promoção e divulgação de publicidade, descontos, promoções e realização de pesquisa de satisfação, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), entre outras estratégias associadas a vendas ou marketing e publicidade. Também poderão ser coletados dados no exercício de outras atividades do Grupo Matos que não sejam relacionadas a venda de produtos, como por exemplo, em relação a colaboradores e prestadores de serviços.

Dados coletados de forma automática: o Grupo Matos coleta uma série de informações de forma automática, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, através de uso de cookies que poderão ser desabilitados conforme explicitado nessa Política.

o Grupo Matos não é responsável pela precisão, veracidade, atualização de dados fornecidos pelo titular durante o uso de seus serviços.
o Grupo Matos não coleta dados pessoais sensíveis de seus usuários/clientes em relação as atividades de venda de produtos e serviços, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Da finalidade do tratamento de dados

Os dados coletados têm como finalidade principal a gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos serviços prestados e/ou visando o exercício das atividades do Grupo Matos.

Tais dados também poderão ser tratados para:

Identificação, autenticação e autorização;
Contato e cobranças em caso de ausência de pagamento por clientes/usuários;
Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação mediante anuência do titular em receber contatos por tais meios;
Gerenciar comunicações, ampliar funcionalidades, gerar conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário/cliente;
Promover nossos produtos;
Atender aos legítimos interesses do Grupo Matos, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
Responder a solicitações ou pedidos de informações do titular de dados;
Gerar relatórios para diversos fins, sendo que os dados pessoais coletados deverão ser anonimizados;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Proceder a análise dos dados em processos de auditoria, contabilidade, faturamento e cobrança;
Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
Realizar campanhas e ofertas individualizadas;
Implementar melhorias em canais (site, app e call-center) com base em comportamentos de navegação e interação com o Grupo Matos;

O Grupo Matos poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados nos demais serviços relacionados a todas as empresas do grupo, ficando desde já autorizado pelo titular de dados.
Do compartilhamento de dados
A partir do momento que os dados são coletados, o Grupo Matos poderá compartilhá-los nas seguintes hipóteses:
Com outras empresas do Grupo Matos, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil ou fora dele, desde que para a consecução das mesmas finalidades relacionadas nessa Política;

Com empresas parceiras e/ou prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços ou exercer nossas demais atividades. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;

Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do Grupo Matos, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações;

Para proteção dos interesses do Grupo Matos em qualquer conflito ou litígio, mesmo que judicial, administrativo ou arbitral;

Em caso de alterações ou operações societárias que envolvam o Grupo Matos, caso o compartilhamento dos dados se mostre necessário para a continuidade regular dos serviços;

Com autoridades administrativas e/ou judiciárias, mediante determinação judicial nesse sentido ou requerimento de autoridades que possuam competência legal para tanto;

Com a autorização do titular de dados. Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao titular de dados uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do usuário.

Conforme já informado, o compartilhamento dos dados do titular poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do usuário (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte, etc), principalmente pelos prestadores de serviços do Grupo Matos em nuvem. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito visando manter padrões de segurança e controle de acordo com a Legislação Aplicável, a presente Política e os contratos apropriados, os quais devem ser observados por nossos prestadores de serviços.

Cookies

Para facilitar o uso dos nossos websites são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso dos nossos websites.

Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do titular de dados, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões, dentre outras variáveis consideradas relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para permitir uma navegação mais rápida e ágil e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Não serão armazenados dados pessoais nem coletadas informações de identificação pessoal.

Os Cookies são utilizados para os seguintes fins:
autenticação – usamos cookies para identificá-lo quando você utiliza nossos Websites e Serviços;

Status – usamos cookies para nos ajudar a determinar se você está logado em nossos Websites;

personalização – usamos cookies para armazenar informações sobre suas preferências e personalizar Serviços para você;

segurança – usamos cookies como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas do titular de dados, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos Websites e serviços em geral;

publicidade – usamos cookies para nos ajudar a exibir conteúdos que serão relevantes para você;

análise – usamos cookies para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso Websites e Serviços;

É possível prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. Os titulares de dados poderão alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

Os titulares de dados sempre poderão desativar os nossos Cookies. Todos os browsers permitem ao usuário aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. Os titulares de dados poderão desabilitar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se que, ao desativar cookies, você pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação nos websites.

Da proteção de dados pessoais

O Grupo Matos envidará esforços cabíveis e necessários para manter a proteção e privacidade de dados pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia adequada para a sua proteção, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a LGPD.

O Grupo Matos armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em ambientes seguros e controlados. o Grupo Matos fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados Pessoais estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

Os usuários/clientes e titulares de dados, ao se cadastrarem do Grupo Matos, aceitam e autorizam a transferência de seus dados para as bases acima.

O Grupo Matos pautará sua atuação no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados. Dentre as medidas de segurança que adotamos, estão a utilização de criptografia dos dados, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de “HTTPS”, entre outras.
Também são adotadas medidas institucionais visando manter os dados pessoais protegidos, tais como governança em privacidade de dados atualizada, acordos, contratos e compromissos de confidencialidade, entre outros.

Embora o Grupo Matos adote diversas medidas de segurança para proteção de dados pessoais, é dever do titular de dados a adoção de medidas técnicas de segurança apropriadas, como manter confidenciais suas credenciais de acesso (nomes de usuário e senhas) e navegar em redes seguras.
Os profissionais, funcionários e prepostos do Grupo Matos têm conhecimento da presente Política, sendo que apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo Grupo Matos, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

Da retenção de dados

O Grupo Matos reterá os dados pessoais para os fins para os quais foram coletados pelo período prescricional, previsto em Lei, possivelmente vinculado à relação jurídica com o usuário/cliente e/ou período necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória.

Direitos do titular de dados

O titular de dados tem direito à confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento.
Para tanto, deverá reportar-se ao canal de correio eletrônico através do e-mail: contato@grupomatoscba.com.br ou o Portal do Grupo Matos, especificando:
Nome completo e CPF;
Razão social, CNPJ e nome do representante legal;
Descrição do direito que deseja exercer;
Data do pedido;
Eventuais documentos que entender relevantes.

O Grupo Matos, ainda, envidará todos os esforços necessários e cabíveis para atender os pedidos dos titulares de dados no menor prazo possível, mas ressalva que em caso de requisição de exclusão, observará o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet previsto na legislação brasileira.

Atualizado em 03 de maio de 2023.

MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA